Paraná

Bandeira do Paraná

A bandeira do Paraná é um dos símbolos oficiais do estado, ao lado do brasão e dohino e foi oficializada por força do decreto estadual nº 8, de 9 de janeiro de 1892, data daemancipação política do município de Piraquara, e tinha em seu centro o escudo doestado, que foi oficialmente usado até 1905. O projeto foi apresentado pelo cidadão Manuel Correia de Freitas numa sessão da Assembleia Legislativa do Paraná de 3 de julho de 1891 e o desenho foi executado pelo artista Paulo de Assunção.

Aprovada pelo pelo decreto-lei estadual nº 2.457, de 31 de março de 1947, é composta de um retângulo verde cortado por uma faixa diagonal branca, que descende da esquerdapara a direita. Sobre a faixa, no centro, aparece em azul, a esfera do Cruzeiro do Sul. Corta a esfera, uma faixa branca com a inscrição "Paraná", em maiúsculas de verde. Circundam a esfera, pelo lado direito, um ramo de pinheiro, e pelo esquerdo, um ramo deerva-mate.

É uma das poucas bandeiras estaduais no Brasil que não possuem em nenhuma parte as cores preta, vermelha e amarela — geralmente associadas à guerra, ao luto, aosangue e às riquezas minerais — na sua composição.

História

A bandeira do Paraná foi criada em 1892 e instituída pelo decreto n.º 8, de 9 de janeiro de 1892, pela junta do Governo Provisório do Estado, ato assinado pelo Coronel Roberto Ferreira, por Joaquim Monteiro de Carvalho e Silva e Bento José Lamenha Lins. A execução foi do artista Paulo de Assunção, e o projeto, apresentado a Assembleia Legislativa por Manoel Correia de Freitas em 3 de julho de 1891.

A primeira Bandeira do Paraná, segundo o mesmo historiador, durou apenas treze anos. Em 1905 a Lei n. º 592, de 24 de março, sancionada pelo presidente do Estado, Vicente Machado da Silva Lima, modificou o desenho para o atual. A alteração foi fruto do trabalho de Alfredo Romário Martins, que apresentou uma lei modificando a bandeira estadual. Modificação esta que trouxe a inscrição do nome do Estado, "Paraná", na flâmula.

A Bandeira idealizada por Romário Martins tremulou nos céus do Paraná por apenas dezoito anos. Em 15 de março de 1923 a bandeira foi abolida, por força da lei n. º 2.182, assinada pelo presidente Caetano Munhoz da Rocha.

O presidente Getúlio Vargas ordenou, em 1937, que fossem queimadas em praça pública todos os pavilhões estaduais. Durante vinte e quatro anos somente foi hasteada no solo paranaense a Bandeira Nacional.

Bandeira do estado do Paraná hasteada no Palácio Iguaçu em Curitiba.

Com a eleição de Moisés Lupion para o governo do Estado em 1947, o Paraná voltou a ter novamente seus símbolos. Lupion estabeleceu pelo pelo Decreto-Lei nº 2.457, de 31 de março de 1947, a nova Bandeira do Paraná, que compõe-se de: "um quadrilátero verde, atravessado noângulo superior direito para o inferior esquerdo por uma larga faixa branca contendo a representação da esfera celeste em azul e as cinco estrelas da Constelação do Cruzeiro do Sulem branco. A esfera é atravessada, abaixo da estrela superior do Cruzeiro, por uma faixa branca com a inscrição "PARANÁ", em verde. Circundam a esfera um ramo de pinheiro à direita e outro de mate à esquerda". A autoria da bandeira é do pintor e litógrafo Rodolfo Doubek.

Desde então a Bandeira do Paraná tem sido ponto de debates, estudos e polêmicas. O historiador David Carneiro, em artigo na Gazeta do Povo em 1973, apontou erros de heráldica no Pavilhão do Paraná. "A bandeira do Paraná é simbolicamente defeituosa. Deve ser abolida para que em seu lugar outra surja certa” defendia David Carneiro.

Foi instituída, em 1981, uma Comissão pela Secretaria de Estado da Cultura, que teve o papel de “analisar e apresentar relatório relativo aos símbolos estaduais”. O resultado foi apresentado num estudo, propondo “diversas modificações na bandeira e no escudo de armas, sem descaracterizar os existentes, porém ajustando-os às regras heráldicas e à tradição histórica”. O relatório desapareceu.

Em 1987, o professor Ernani Costa Straube publicou o livro “Símbolos do Paraná: evolução histórica”, contendo ampla documentação e ilustrações. O trabalho do professor Ernani Costa Straube possibilitou a criação de outra Comissão para estudar os nossos Símbolos, criada pelo então Secretário da Cultura do Estado, Dr. René Ariel Dotti em 1988.

Durante dois anos, a Comissão composta por paranaenses de diversas áreas concluíram o documento final que adequava os símbolos à História do Paraná e às normas heráldicas internacionais, acompanhado de Memorial Descritivo de construção de cores, para que fossem evitadas distorções, e uma legislação atualizada e explicativa, orientando o uso, respeito e civilidade à bandeira. Quarenta e três anos depois, a Bandeira do Paraná sofreria novas alterações pela Lei Complementar nº 52, de 24 de setembro de 1990, sancionada em solenidade no Palácio Iguaçu pelo governador Álvaro Dias. No ato solene o Dr. Carlos Franco Ferreira da Costa, Vice-presidente do Círculo de Estudos Bandeirantes, ofereceu ao governador o primeiro exemplar da nova Bandeira.

Em 2002, o governador Jaime Lerner baixou o Decreto-Lei n. º 5.713, de 27 de maio, que restabeleceu os Símbolos do Paraná, representados pela Bandeira, o Brasão do estado do Paraná e o Hino do Paraná, criados em 1947. O decreto atendia a decisão judicial definitiva relativa à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 15.494-5, proposta pelo deputado federal Florisvaldo Fier, com a finalidade de suspender a eficácia da Lei Complementar nº 52, de 24 de setembro de 1990.

Em 2005, o deputado estadual Rafael Greca apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei instituindo a data de 16 de março como o “Dia da Bandeira do Paraná”. A iniciativa foi convertida na Lei n° 14.746, publicada no Diário Oficial n° 7002, de 22/06/2005.

Bandeiras históricas do Paraná

1892 a 1905.

1905 a 1923.

1947 a 1990.

1990 a 2002.

Brasão de Armas do Paraná

Versões
Brasão de 1892
Brasão de 1910
Brasão de 1990
Detalhes
Detentor	Estado do Paraná
Adopção	31 de março de 1947
Timbre	O falcão Nhapecani - Thrasactusharpya
Escudo	Escudo português com campo em vermelho, tendo em chefe de azul, os três planaltos em prata e o sol em ouro. Nele figura, ao centro, a imagem de um lavrador cultivando o solo.
Suportes	À direita, o pinheiro-do-paraná e à esquerda, a erva-mate.
Versões anteriores	1890, 1891, 1892, 1905, 1910, 1947,1990, e 2002.
Uso	É obrigatório o seu uso nos edifícios dos Poderes Executivo, Legislativo eJudiciário; nos quartéis da Polícia Militar; nas frontarias ou no salão principal das instituições de ensino do Estado; nas placas de inauguração de edifícios e obras públicas; e nos impressos oficiais estaduais.

O Brasão de Armas do Paraná é, juntamente com a bandeira, o hino e o sinete, um dos quatro símbolos oficiais do Estado do Paraná.

Alfredo Emílio Andersen executou projeto para o Brasão de Armas do Estado do Paraná, desenho que se encontra anexado a Lei nº 904 de 21 de março de 1910. O brasão foi modificado várias vezes, porém a figura do ceifador, idealizado por Andersen, continuou presente até a última alteração, em 1990. Já o atual brasão foi estabelecido na mesma data da bandeira, 31 de março de 1947, e restabelecido pelo Decreto-lei nº 5.713, de 27 de maio de 2002, após a decisão de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federalda Lei Complementar n.º 52, de 24 de setembro de 1990.

Formam o Brasão de Armas paranaense um escudo português apresentando um campo vermelho, cor das terras férteis setentrionais do estado, onde a figura de um lavrador cultiva o solo. Acima deste um sol nascente, que simboliza a liberdade, e três picos simbolizando a grandeza, a sabedoria, e a nobreza do povo, bem como, os três planaltos paranaenses: o Oriental ou de Curitiba; o Central ou dos Campos Gerais; o Ocidental ou de Guarapuava.

Servindo como suporte para o brasão, estão dois ramos verdes. À direita, o pinheiro-do-paraná e à esquerda, a erva-mate.

No brasão aparece como timbre a figura de uma harpia (Harpia harpyja) que encontrou no estado condições para se reproduzir naturalmente, estando hoje em via de extinção.

Histórico

Durante o Império, o único brasão utilizado pelas Províncias era o Brasão Imperial. ComProclamação da República os Estados adquiriram o direito de constituir seus própriosBrasões de Armas.

1890

O primeiro brasão estabelecido para o Paraná consta no estudo Brasões do Brasil, de autoria, presumida, de Tristão de Alencar Araripe, publicado pelo Boletim do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Descritivo: Escudo partido em faxa: em cima, de ouro, trez pinheiros na cor natural, em roquete; em baixo, de verde, um rio de prata em faxa; com a estrela de prata sobreposta. Mote: Vires acquirit eundo.

1891

Com a proposta de criação da primeira Bandeira do Estado, foi também sugerido a criação de um novo Brasão de Armas.^[3] Entretanto, a proposição não foi aprovada.

Descritivo: O campo e o fundo são formados pelos bellissimos panoramas naturaes do Paraná, isto é, apresentão o salto do Iguassú e a cascata das Sete Quedas. Ao oriente vê-se o Sol no horisonte e o nosso grande servo (typo idêntico ao da rhena e rangifer do norte da Rússia e da Islândia) saudando o Sol que nasce sobre as nossas magestosas mattas de pinheiraes e hervaes (typos de nosso principal ramo de indústria) e cortando o espaço, o nosso belo pássaro-Arara. Alem destes typos principaes de nossa fauna, vê-se sobre nossas campinas e próximos à margem dos rios - o boi, o carneiro e o cavallo, representando a nossa indústria pastoril. Destacam-se também o Cruzeiro do Sul, assignalando o sistema republicano que rege o nosso Estado. Na falha ou no círculo lê-se - República Brazileira - Estado do Paraná.

1892

Pela Lei nº 456, de 29 de março de 1892, foi adotado uma versão do Brasão de Armas da República.

Descritivo: Escudo redondo em campo blau, o relevo do Estado do Paraná em prata, com a indicação da Capital - Curytiba; bordadura do campo perfilada de ouro, carregada de vinte e uma estrelas de prata. O escudo fica pousado numa estrela partida-gironada de dez peças de sinople e ouro, bordada de duas tiras, a interior de goles e a exterior de ouro, guardas de blau, salvo a parte do centro que é de goles e carregado de uma estrela de prata, figura sobre uma coroaformada de um ramo de café frutificado, à destra, e de outro de fumo florido, à sinistra, ambos da própria cor, atados de blau ficando o conjunto sobre um resplendor de ouro, cujos contornos formam uma estrela de vinte pontas. Em listel de blau, sobre os punhos daespada, inscreve-se em ouro a legenda ESTADO DO PARANÁ, no centro, e ainda as expressões 19 DE DEZEMBRO, na extermidade destra, e DE 1853, na sinistra.

1905

Pela Lei nº 592, de 24 de março de 1905, o brasão anterior foi modificado.^[5]

Descritivo: As Armas do Estado serão as mesmas até aqui adoptadas sendo porém de cores verde e branca o plano do polygonoestrellado e circumdado este por uma grinalda formada de dois ramos de matte e pinheiro, sendo de cor branca a irradiação que faz fundo ao escudo.

1910

Pela Lei nº 904, de 21 de março de 1910 foi criado um novo brasão, com autoria do pintor Alfredo Andersen.

Descritivo:

• O lavrador, ceifando a messe farta, collocado no primeiro plano do campo do escudo, assignala com precisão o caracter do nosso meio ethinico e econômico, e representa as inclinações naturaes do nosso tempo e da nossa raça, retemperada pela colonisação;
• A orla de pinheiraes, esfumada no segundo plano do escudo, dá a idéia da extensão da nossa natureza vegetal;
• A cordilheira marítima, limitando o horizonte, diz sobre a natureza do solo, variado por divisões de altitudes que lhe são características;
• O sol nascente é o symbolo illuminado de uma grandeza que surge, de um futuro que se ergue promissor e fecundo;
• O falcão paranaense, pairando proctoralmente sobre o escudo, ao passo que representa o mais galhardo exemplar da nossa avifauna, condiz com o pensamento adoptado universalmente para a representação symbolica que põe nas azas condoreiras as humanas inclinações para a liberdade;
• As grinaldas de pinho e matte, emfim, que contornam a parte inferior do escudo, definem as preocupações industriaes da actualidade, que fazem a riqueza econômica do Estado.

1934

A Constituição Federal de 1934 aboliu o símbolos estaduais, sendo o Brasão do Estado substituído pelo Brasão Nacional.

1947

A Constituição Federal de 1946 restabeleceu a autonomia dos Estados, sendo reinstituído o brasão estadual.Porém, representado por um novo desenho.

Descritivo: O escudo tem ao centro um Lavrador, que é a representação expressiva de nossas condições mesológicas historicamente demonstradas na destinação de nossa atividade agrícola. Como timbre, tem o escudo o falcão Nhapecani, Thrasactus harpya, L., que von Iherting diz ser "a maior águia da América, que seria bem digna de figurar nas armas do Brasil". Era o totem dos guaranis. Sua presença nas aldeias propicia a sorte das tribos. Sob as azas abertas do falcão, tem o escudo as Montanhas agrupadas em três picos, significando os três terraços do planalto paranaense - o Oriental de Curitiba, o Central de Campos Gerais e o Ocidental de Guarapuava - e ao mesmo tempo lembrando e simbolizando as três raças de nossa formação étnica. Ao fundo o sol que é o símbolo americano. Nele e desde a mais remota antigüidade ameríndia, os povos do Novo Mundo vêm homenagenado a fonte da vida e representando os nossos ideais a grandeza e a cultura e para as nossas conquistas o incitamento e o brilho. De um lado e de outro do escudo, dois ramos de mate e pinho, representativos das nossas riquezas naturais. O campo do escudo é vermelho, tendo em chefe de azul os três picos em prata e o sol em ouro.

1990

Em 1988 foi criada um comissão visando corrigir as imprecisões no decritivo e na heráldica, sendo em 1990 criado um novo brasão.

Descritivo: O Brasão de armas é constituído de um escudo português, trazendo em campo de sinopla a figura de um semeador de argenta em posição de trabalho; em chefe cosido de blau, um sol nascente de ouro, acompanhado de três montes em argenta. Como timbre a figura de uma Harpia Linnaeus, 1758, de argenta, pousada estendida e com a cabeça de frente, voltada para a destra. Como suportes, à destra um ramo de erva-mate - Ilex paraguaiensis, Saint Hilaire frutificado de sable e à sinistra, um ramo de pinheiro-do-paraná - Araucaria angustifolia (Bertoloni) Otto Kuntze, em cruzados em ponta.

[editar]2002

Em 2002, após uma decisão de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, foi restabelecido o brasão de 1947.

Observações

Pela Lei Complementar nº 52, de 24 de setembro de 1990, Capítulo VI, Das Disposições Gerais, prescreve-se:

• Art 33 - Haverá na Secretaria de Estado da Cultura, no Arquivo Público do Paraná e no Museu Paranaense, uma coleção de exemplares-padrão dos Símbolos Estaduais, a fim de servirem de modelos obrigatórios para a respectiva feitura ou execução, constituindo o instrumento de confronto para a aprovação dos exemplares destinados à reprodução, procedam ou não da iniciativa particular.
• Art 34 - Os exemplares da Bandeira e do Brasão de Armas Estadual não podem ser postos à venda ou distribuídos gratuitamente, sem que tragam na tralha do primeiro ou no reverso do segundo, a marca e o endereço do fabricante ou editor, bem como a data de fabricação.
• Art 35 - Os eventuais fabricantes ou editores dos Símbolos Estaduais, antes de sua elaboração, devem submeter os projetos aos órgãos encarregados da Secretaria de Estado da Cultura, para aprovação e autorização.

Parágrafo único: A produção de quaisquer Símbolos Estaduais estabelecidose definidos nessa Lei será confiscada pelo Estado, sem direito à indenização, desde que sua elaboração não mereça prévia aprovação, conforme o disposto neste artigo.

Hino do Paraná

O Hino do Paraná é um dos símbolos oficiais do estado, ao lado da bandeira e do brasão, símbolos adotados em 1947. Foi criado no ano de 1903. Tem como autores Domingos Nascimento (Guaraqueçaba, 31 de maio de 1863 - Curitiba, 30 de setembro de 1905), compondo a letra, e Bento Mossurunga (Castro, 6 de maio de 1879 - Curitiba, 23 de outubrode 1970), responsável pela (música). O hino foi oficializado pelo decreto-lei estadual nº 2.457, de 31 de março de 1947.

Nacional Hino de	Paraná
Letra	Domingos Nascimento
Composição	Bento Mossurunga
Adotado	1947

Letra

Estribilho Entre os astros do Cruzeiro, És o mais belo a fulgir Paraná! Serás luzeiro! Avante! Para o porvir!

I O teu fulgor de mocidade, Terra! Tens brilho de alvorada Rumores de felicidade! Canções e flores pela estrada. Entre os astros do Cruzeiro, És o mais belo a fulgir Paraná! Serás luzeiro! Avante! Para o porvir! II Outrora apenas panorama De campos ermos e florestas Vibras agora a tua fama Pelos clarins das grandes festas! Entre os astros do Cruzeiro, És o mais belo a fulgir Paraná! Serás luzeiro! Avante! Para o porvir!

III A glória... A glória... Santuário! Que o povo aspire e que idolatre-a E brilharás com brilho vário, Estrela rútila da Pátria! Entre os astros do Cruzeiro, És o mais belo a fulgir Paraná! Serás luzeiro! Avante! Para o porvir! IV Pela vitória da mais forte, Lutar! Lutar! Chegada é a hora. Para o Zenith! Eis o teu norte! Terra! Já vem rompendo a aurora! Entre os astros do Cruzeiro, És o mais belo a fulgir Paraná! Serás luzeiro! Avante! Para o porvir!

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