A
bandeira vice-presidencial do Brasil é uma bandeira-insígnia, oficial do
Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, e destinada a assinalar a presença dessa autoridade, bem como distingui-la das demais autoridades civis. Foi criada em
6 de agosto de
1971 pelo do decreto 69.026.
Descrição
Seu desenho consiste em um retângulo de proporção largura-comprimento de 2:3 com um fundo amarelo (o mesmo amarelo utilizado na
bandeira do Brasil).
No centro, perfilam-se 23 estrelas azuis de cinco pontas, dispostas em
cruz, sendo 15 na horizontal, de modo que uma das estrela fique no
centro da cruz. À esquerda superior, centralizada nesse quadrante, está o
brasão de armas do Brasil.
Usos
O decreto n.º 69.026 de
6 de agosto de
1971
aprova e manda adotar oficialmente a bandeira-insígnia de
vice-presidente da república. O pavilhão vice-presidencial deve ser
utilizado em ocasiões oficiais quando da presença nas Organizações
Militares da
Marinha do Brasil, conforme regulamentado pelo Decreto 4.447, de 29 de outubro de 2002, que aprovou o Cerimonial da Marinha.
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